TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.